Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria – Exercício 2024

• Publicado em 02/03/2026 às 18:49

Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria – Exercício 2024

O Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria – Exercício 2024 foi elaborado em cumprimento ao art. 14 da Lei nº 13.460/2017, apresentando a consolidação das informações relativas às manifestações registradas no âmbito da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Sete de Setembro/RS.

O documento contempla, nos termos do art. 15 da referida legislação, a indicação do número de manifestações recebidas, sua classificação por tipo, análise de recorrência, eventuais providências adotadas e considerações conclusivas acerca do funcionamento do canal de participação social no exercício.

No exercício de 2024, não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria Legislativa, permanecendo, contudo, ativos os canais institucionais de atendimento ao cidadão, em observância aos princípios da transparência, eficiência administrativa e controle social.

O relatório encontra-se disponibilizado para consulta pública no Portal Institucional, em atendimento às normas de transparência ativa aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.